Proteja o seu negócio: O que é um Termo de Responsabilidade de Garantia?

Se estiver a ler isto, provavelmente embarcou numa nova viagem como proprietário de um negócio. Ou talvez precise de alguma informação extra. Bem, está no sítio certo! 👀 Leia este artigo para descobrir uma isenção de garantia pode ajudá-lo a proteger o seu negócio de responsabilidades.

📌 De que é que preciso para proteger o meu negócio?

Como empresário, precisa de estar um passo à frente e limitar a sua responsabilidade, especialmente em casos de má utilização do seu website, conteúdo, produto ou serviços.

Aqui estão alguns exemplos de problemas de usuários para os quais você poderia ser responsabilizado:

• O cliente espera um produto diferente com base em conteúdos anteriores desactualizados;
• Um produto que vendeu foi mal utilizado, modificado ou danificado, causando-lhe um mau funcionamento que causou danos;
• Um cliente foi ferido durante a utilização do seu produto;
• Alguém descarrega meios de comunicação gerados pelo utilizador através do seu sítio web que contém código malicioso;
• e muitos outros casos!

Como posso proteger o meu negócio?

Isto é normalmente feito com um documento chamado Termos e Condições. Eles são essenciais para limitar sua responsabilidade, especialmente quando se opera um comércio eletrônico.

Os termos e condições nem sempre são obrigatórios, mas fortemente recomendados como necessários para definir a forma como o seu produto, serviço ou conteúdo pode ser utilizado, de uma forma juridicamente vinculativa.

🔍 Deseja saber mais? Leia nosso post para 5 razões pelas quais você precisa dos Termos e Condições.

As isenções de responsabilidade são também uma excelente forma de o proteger a si e ao seu negócio. São declarações que o ajudam a limitar a sua responsabilidade, a definir as condições sob as quais pode ser responsabilizado, ou a proteger o seu conteúdo de utilização indevida.

🔍 Deseja saber mais? Leia nosso full guide on disclaimers with examples and tips!

📌 Qual é a finalidade de uma renúncia de garantia?

Uma isenção de garantia protege os proprietários de empresas da responsabilidade legal em caso de mau funcionamento do seu produto ou serviço. Ver um exemplo abaixo:

Como redigir uma declaração de exoneração de garantia

A redacção de um termo de responsabilidade pode ser bastante complicada! Alguns componentes chave da declaração podem incluir isso:

• Os serviços ou produtos são fornecidos “tal como estão” – isto pode ser lido como “no seu estado actual”, e “como disponível” – isto é, quando um serviço não está disponível numa área geográfica específica, ou momentaneamente em baixo para actualizações/manutenção;
• A utilização do serviço/produto é feita por conta e risco do utilizador;
• Não há garantias, expressas ou implícitas.

👉🏽 Seja claro, conciso, trate das principais responsabilidades e torne a sua exoneração de responsabilidade facilmente acessível aos utilizadores.

Onde deve ser afixada a isenção de garantia

Para que a sua exoneração de responsabilidade seja legalmente válida, é necessário certificar-se de que pode ser encontrada facilmente pelos utilizadores. A melhor prática é a de:

• Faça a renúncia de responsabilidade facilmente acessível a partir de cada página do seu sítio, ou seja, do rodapé do seu sítio
• Ou, pode acrescentar as suas isenções de responsabilidade no seu documento de Termos e Condições!

📌 Como iubenda pode ajudar

Olhando para a complexidade da redação de cláusulas como cláusulas de isenção de garantia, você ficará definitivamente feliz em saber que nosso Gerador de Termos e Condições está pronto para lhe ajudar!

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Veja também

• Como escrever os termos e condições
• Onde colocar os Termos e Condições em seu website
• Um modelo de documento de termos e condições para sua loja online