Para ter o contexto geral, vamos revisar rapidamente o que são cookies e qual a legislação aplicável. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no computador/navegador do usuário – portanto, para esclarecer a questão original, os cookies não “armazenam dados”, mas são dados reais. Eles são úteis para vários aspectos, desde uma experiência de navegação mais agradável para o usuário até a personalização de anúncios.
O uso de cookies e as disposições legais relacionadas se enquadram na Diretiva de Privacidade Eletrônica ou na Lei dos Cookies (motivo pelo qual os sites exibem banners de cookies).
A Lei dos Cookies tem requisitos bastante específicos quando se trata de gerenciar o consentimento de cookies (leia mais aqui), com algumas exceções. O que nos leva à pergunta: “Quais dados posso armazenar sem ter que pedir consentimento?“.
Estritamente falando, o consentimento não é necessário para:
Outra exceção poderia ser a de cookies estatísticos (anônimos) de terceiros, como o Google Analytics. No entanto, essa exceção está sujeita a regulamentações locais específicas e nem sempre pode ser aplicável.
Por isso, recomendamos que você siga o caminho seguro e sempre peça consentimento para cookies estatísticos de terceiros.
Alternativamente, você pode preferir seguir de forma menos prática e analisar as informações fornecidas pelos regulamentos dos diferentes países nos quais você está operando. No entanto, essa abordagem é menos segura, e pode expor você a disputas judiciais em caso interpretação ou aplicação incorreta das previsões de lei.
Por fim, é importante destacar que a utilização desses dados para perfilamento (“profiling”) do usuário os exclui da categoria “isentos” e traz esse tratamento para o escopo do GDPR, que possui requisitos e considerações específicas quanto a definição de perfis do usuário. Veja mais detalhes sobre este tópico aqui.
Se você usar cookies que não se enquadram na categoria de isentos, você deve bloquear a execução de scripts que podem instalar cookies antes de obter o consentimento. O Privacy Controls and Cookie Solution permite que você cumpra facilmente a Lei de Cookies:
Você pode ver como funciona aqui:
Para mais informações sobre nosso Privacy Controls and Cookie Solution clique aqui.
Para obter mais detalhes sobre nossas soluções para GDPR, leia sobre nossas soluções de conformidade aqui ou clique abaixo em comece agora.
