Elaborar uma política de privacidade por conta própria nem sempre é fácil. Qual o conteúdo certo e quais são os elementos necessários? Cobriremos isso neste artigo.
O conteúdo exigido para uma política de privacidade depende da lei aplicável e pode variar conforme requisitos além das fronteiras geográficas e das jurisdições.
Em geral, as leis sobre privacidade e proteção de dados se aplicam a qualquer serviço dirigido a residentes de uma área específica, o que significa que uma lei pode ser aplicada a sua empresa, independentemente da sua localização.
Por esta razão, é sempre recomendável abordar a política de privacidade (legalmente obrigatória) tendo em atenção os regulamentos aplicáveis mais rigorosos. Você pode ler mais informações sobre a definição da legislação pertinente aqui, ou leia nosso Guia do panorama legal.
Os elementos mais básicos que devem constar em uma política de privacidade são:
- Quem é o proprietário do site/app?
- Quais dados são coletados? Como o dado está sendo coletado?
- Quais as Bases legais para a coleta? (ex. consentimento, obrigação contratual ou legal etc.) -Embora esteja mais especificamente relacionado ao GDPR e a legislação da UE, é provável que, sob as regras de outra legislação, você também precise informar o porque está processando os dados pessoais dos usuários.
- Para quais propósitos os dados são coletados? Dados estatísticos? Marketing via e-mail?
- As categorias das fontes em que você coleta informações pessoais dos consumidores. – isto é mais especificamente relacionado ao CCPA. Leia mais sobre isso aqui.
- Quais terceiros terão acesso às informações? Algum terceiro poderá coletar dados via widgets (ex. botões sociais) e integrações (ex. facebook connect)?
- Quando aplicável, detalhes relacionados à transferência de dados internacionais e quais medidas foram estabelecidas para facilitar isso de uma forma segura e legal. (Estas informações são explicitamente obrigatórias sob as normas da UE e da Austrália, em particular. Além disso, há requisitos adicionais que devem ser atendidos para transferências internacionais em relação à GDPR da UE e APPs da Austrália)
- Quais os direitos dos usuários? Eles podem solicitar para ver os dados que você tem sobre eles, eles podem solicitar para corrigir, apagar ou bloquear seus dados? (de acordo com o Regulamento Europeu, a maioria dessas possibilidades são obrigatórias)
- Descrição do processo de notificação de usuários e visitantes sobre mudanças ou atualizações na política de privacidade
- Data de vigência da política de privacidade
Veja como um exemplo nossa política de privacidade aqui.
Como a iubenda pode ajudar
A iubenda gera políticas de privacidade que funcionam conforme as melhores práticas de várias jurisdições. Com centenas de cláusulas disponíveis, nossas políticas de privacidade contêm todos os elementos exigidos em vários países e para vários serviços, aplicando os padrões mais rigorosos e oferecendo a capacidade de customizar conforme necessário.
Nossas políticas de privacidade são criadas e monitoradas por advogados e hospedadas em nossos servidores para garantir que estejam sempre atualizadas com os requisitos legais e de terceiros mais recentes. Nossas políticas de privacidade são facilmente customizáveis e também têm a opção de adicionar uma política de cookies (necessária se o seu site/aplicativo usar cookies).
Leia sobre todas as funcionalidades do nosso gerador aqui ou comece a criar sua política de privacidade agora.
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