Isenção de responsabilidade: observe que estas tabelas resumem as mais recentes diretrizes das autoridades nacionais da UE. Elas podem evoluir ao longo do tempo, dependendo de textos legislativos, jurisprudências ou diretrizes publicadas futuramente sobre o assunto.
OBSERVAÇÃO: os números das páginas ou parágrafos de cada país referem-se sempre ao respectivo documento especificado abaixo da tabela.
Perguntas
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🇬🇧 REINO UNIDO
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🇮🇹 Itália
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🇩🇪 Alemanha
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🇫🇷 França
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🇪🇸 Espanha
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🇩🇰 Dinamarca
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🇬🇷 Grécia
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🇧🇪 Bélgica
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🇮🇪 Irlanda
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🇸🇪 Suécia
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🇳🇱 Holanda
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🇱🇺 Luxemburgo
|
🇦🇹 Áustria
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🇪🇺 EDPB
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O consentimento por rolagem é válido? |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
Não especificado |
NÃO |
O consentimento por navegação contínua é válido? |
NÃO |
Provavelmente não, mas não especificado |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
Não especificado |
NÃO |
Os botões “aceitar” E “recusar” precisam estar explícitos no aviso de cookie? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM data-popover-title=”Denmark”> |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado |
SIM |
NÃO |
SIM |
|
As opções de aceitar e recusar devem ser igualmente visíveis (requisito de igual destaque)? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado |
SIM |
Não especificado |
Não especificado |
SIM |
SIM |
SIM |
Quando o consentimento é exigido, o bloqueio prévio de cookies é necessário? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
São aceitos cookie walls? |
Improvável |
NÃO |
NÃO |
Possivelmente |
NÃO |
Possivelmente |
NÃO |
NÃO |
Provavelmente não |
NÃO Uma listagem por finalidade é válida e suficiente |
NÃO |
NÃO |
SIM |
NÃO |
Os cookies devem ser listados um a um? |
NÃO |
Não especificado |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
Não está claro |
Não está claro |
Provavelmente não |
SIM |
SIM |
Provavelmente não |
Provavelmente não |
|
As finalidades devem ser listadas na primeira camada do aviso de cookie? |
Não mencionado, mas improvável. |
Prática recomendada |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado |
Não especificado |
Não especificado |
SIM |
Não especificado |
Não especificado |
O consentimento deve ser granular de acordo com a finalidade? |
Por serviço, mas não necessariamente por finalidade |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado (mas implícito) |
Não especificado (mas implícito) |
SIM |
SIM |
A prova de consentimento é exigida de acordo com os critérios estabelecidos pelo GDPR? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado (mas implícito) |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Provavelmente sim |
Retirar o consentimento deve ser tão simples quanto concedê-lo? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado |
SIM |
SIM |
SIM |
O uso de um banner de consentimento é recomendado? |
SIM |
SIM |
<spanSIM |
Não especificamente |
SIM |
Não especificamente |
SIM |
Não especificado |
Não especificamente |
Não especificamente |
Não especificado |
Prática recomendada |
Prática recomendada |
|
Os cookies estritamente necessários estão isentos do requisito de consentimento? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Podem ser aplicadas bases jurídicas do GDPR que não sejam o consentimento (por exemplo, interesse legítimo)? |
NÃO |
NÃO |
SIM |
NÃO |
NÃO |
SIM |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
|
Terceiros devem ser listados e identificados? |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado |
Não está muito claro |
SIM |
SIM |
SIM |
Não especificado |
|
Está especificado quanto tempo deve durar o consentimento para um cookie? |
NÃO |
SIM |
SIM |
SIM |
Boas práticas especificadas |
NÃO |
SIM |
NÃO |
SIM |
SIM |
NÃO |
SIM |
Não especificado |
Nenhuma duração explicitamente determinada |
São permitidas caixas pré-marcadas? |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
NÃO |
*Salvo declaração em contrário, todas as fontes relacionadas estão em seus respectivos idiomas.
2020:
2023:
2020:
2019:
*as diretrizes se aplicam a qualquer processamento de dados pessoais baseado em consentimento, não apenas a cookies ou rastreadores, estritamente falando.
2020:
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2020:
2021:
2023:
2019:
As autoridades de proteção de dados de toda a Europa alinharam suas regras sobre cookies e rastreadores com os requisitos do GDPR e agora exigem explicitamente que você documente as preferências de seus usuários quanto ao uso de cookies.
Por isso adicionamos o Registro de Preferências de Cookies e Consentimentos à nossa Privacy Controls and Cookie Solution. Saiba mais aqui.