Porque é que a prova do consentimento é tão importante? Recentemente, foram aplicadas coimas a dois websites por não terem provado a validade dos consentimentos que tinham obtido dos seus utilizadores. Como resultado, verificou-se que os consentimentos obtidos não preenchiam os requisitos do RGPD, tendo sido aplicadas coimas avultadas às empresas detentoras dos websites.
Os seus consentimentos podem ser válidos, mas se não os conseguir provar, não têm qualquer valor.
Esta notícia realça a importância de provar os consentimentos. A empresa estava a recolher consentimentos mas não conseguia prová-los nos termos do RGPD.
Deve preparar provas inequívocas dos consentimentos que incluam pormenores como quando foi prestado o consentimento e por quem, que preferências foram manifestadas, avisos legais ou de privacidade em vigor no momento em que o consentimento foi recolhido, e se o consentimento foi retirado.
A recolha de provas de consentimento que preencham todos estes requisitos pode revelar-se uma tarefa difícil, mas a Consent Database da iubenda pode ajudar a sua empresa a adaptar os seus formulários e a armazenar as provas de consentimento sem qualquer problema, sincronizando-as com os seus documentos legais e disponibilizando um painel de controlo intuitivo para recuperar os consentimentos em qualquer momento.
É essencial que as empresas tenham conhecimento dos requisitos do RGPD relativos à obtenção e prova da validade do consentimento para evitar eventuais coimas e problemas jurídicos.
