Se estiver nesta página, é muito provável que se esteja a perguntar: “O que preciso de fazer para cumprir as leis em matéria de privacidade, como o RGPD e a CCPA?”. Em qualquer caso, estará provavelmente ciente de que tem de cumprir os requisitos legais para a sua aplicação/site.
Com base em quase 10 anos de experiência, sabemos que o cumprimento destes requisitos legais (ou seja, a conformidade) é um desafio considerável.
Dedicar tempo para compreender leis e regulamentos complexos e implementá-los requer tempo e dinheiro que poderia utilizar de outra forma para o seu negócio.
Podemos ajudá-lo a resolver este desafio. Com a iubenda, pode garantir facilmente✓ o cumprimento de todos os requisitos legais corretos – sem comprometer processos empresariais importantes como a velocidade e a experiência do utilizador.
Atualmente, mais de 100.000 clientes em todo o mundo confiam nas nossas ferramentas de software, tendo estas sido concebidas para o ajudar a garantir a conformidade total e continuar a concentrar-se no que mais importa: o seu negócio.
Ou responda a este questionário de 1 minuto para obter uma resposta imediata e personalizada sobre como a iubenda pode usar a sua magia instantânea para os seus requisitos legais.
De um modo geral, o cumprimento das leis de privacidade de dados implica adotar medidas precisas para tratar de forma responsável os dados pessoais tratados durante as suas atividades comerciais e para efetuar as respetivas divulgações obrigatórias. Estas medidas podem muitas vezes parecer difíceis de implementar, bem como restritivas para as suas atividades comerciais.
Contudo, o preenchimento dos requisitos legais de privacidade online constitui uma oportunidade valiosa de crescimento para o seu site/aplicação: pode proteger e melhorar ainda mais a sua reputação enquanto negócio fiável/legítimo, expandir a sua base de utilizadores e aumentar as suas receitas.
Dado que cada situação é única, convidamo-lo a responda ao questionário de 1 minuto abaixo para identificar imediatamente quais os requisitos legais que mais provavelmente se aplicam a si, o que precisa de fazer e como a iubenda o pode ajudar.
Caso contrário, continue a ler para ter uma visão geral das leis às quais pode estar sujeito e como a iubenda o pode ajudar.
Embora a Internet seja global, não existe nenhuma lei em matéria de privacidade online que seja aplicável a nível global. Ao invés, irá encontrar leis diferentes em diversas partes do mundo, tendo cada lei as suas próprias características e requisitos específicos.
Preparámos-lhe um breve enquadramento de diferentes leis em matéria de privacidade online, agrupadas por região geográfica, para que possa escolher facilmente as leis sobre as quais gostaria de saber mais.
💡 Responda a este questionário de 1 minuto para saber que leis são efetivamente relevantes para si
A CalOPPA e a CCPA são leis que serão provavelmente mais relevantes para si se estiver sediado nos EUA ou se tiver/for provável que, no futuro, tenha utilizadores localizados nos EUA, independentemente do local onde esteja estabelecido.
💡 É fácil cumprir os requisitos da CalOPPA e da CCPA com a nossa caixa de ferramentas dos EUA.
Foi redigida para proteger os direitos de privacidade e os dados pessoais dos residentes da Califórnia. Visa salvaguardar “elementos de identificação” e encontra-se em vigor desde julho de 2004.
De que precisa para cumprir os requisitos legais?
Deve dispor de uma política de privacidade abrangente que contenha várias divulgações específicas, seja apresentada de forma bem visível na página inicial do seu website/aplicação e informe os utilizadores, detalhadamente, sobre como os seus dados pessoais são tratados em diferentes cenários.
Concede aos utilizadores direitos adicionais, como o direito de serem informados e o direito de aceder às informações que recolheu sobre os mesmos – apesar de o direito visivelmente mais relevante concedido aos utilizadores seja possivelmente o direito de recusa. Totalmente em vigor desde julho de 2020.
De que precisa para cumprir os requisitos legais?
Deve apresentar um aviso informando os utilizadores de que os seus dados poderão ser recolhidos e “vendidos” a outras partes. Deve ainda incluir um link “Não Vender a Minha Informação Pessoal” (NVMIP) no seu website/aplicação ou Política de Privacidade, permitindo desse modo que os utilizadores recusem qualquer atividade de tratamento de dados que possa ser considerada uma “venda” dos seus dados pessoais.
💡 É fácil cumprir os requisitos da CalOPPA e da CCPA com a nossa caixa de ferramentas dos EUA.
O RGPD e a Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas (Lei dos Cookies) poderão ser relevantes para si se estiver estabelecido na Europa ou se tiver/for provável que, no futuro, tenha utilizadores localizados na Europa, independentemente do local onde esteja estabelecido.
Está igualmente sujeito a esta leis ainda que não esteja estabelecido na Europa, mas monitorize (por exemplo, através da análise de dados estatísticos) o comportamento de pessoas localizadas na Europa.
💡 É fácil cumprir os requisitos do RGPD e da Diretiva Privacidade Comunicações Eletrónicas com a nossa caixa de ferramentas da UE/Reino Unido.
Especifica de que forma e os momentos em que os dados pessoais devem ser tratados de forma legal (incluindo de que forma são recolhidos, utilizados, protegidos ou a interação com os mesmos de um modo geral). Sendo um regulamento da UE em vigor desde maio de 2018, é indiscutivelmente a lei em matéria de privacidade mais conhecida a nível mundial.
De que precisa para cumprir os requisitos legais?
Deve cumprir os requisitos de divulgação e transparência, certificando-se de que informa os seus utilizadores detalhadamente sobre como trata os seus dados pessoais. Deve ainda assegurar-se de que recolhe o consentimento dos seus utilizadores (para cookies e outras finalidades) de forma correta: o consentimento deve ser prestado de uma forma que indique uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca.
Complementa o RGPD relativamente à proteção de dados pessoais de pessoas na Europa. Aborda aspetos cruciais sobre a confidencialidade das comunicações eletrónicas e o rastreamento dos utilizadores da Internet de uma forma mais abrangente. Encontra-se em vigor desde 2002.
De que precisa para cumprir os requisitos legais?
Deve apresentar um banner de cookies no seu website, concebido para obter o consentimento informado dos utilizadores antes de guardar cookies não técnicos no seu dispositivo e/ou rastreá-los. O banner de cookies deve permitir o consentimento explícito e inequívoco dos seus utilizadores, devendo incluir um link para uma política de cookies abrangente. Deve ainda implementar uma solução de gestão de cookies técnicos que bloqueie códigos que possam instalar cookies não técnicos, salvo se o utilizador tiver prestado o seu consentimento.
Mais sobre a Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas/Lei dos Cookies ›
💡 É fácil cumprir os requisitos do RGPD e da Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas com a nossa caixa de ferramentas da UE / Reino Unido.
A LGPD poderá ser relevante para si se as suas atividades de tratamento de dados forem realizadas no Brasil (por exemplo, se os seus servidores estiverem localizados no Brasil) ou se oferecer ou fornecer bens ou serviços a pessoas localizadas no Brasil, independentemente da sua nacionalidade. A LGPD aplica-se igualmente a si se tratar dados referentes a pessoas localizadas no Brasil.
💡 É fácil cumprir os requisitos da LGPD com a nossa caixa de ferramentas do Brasil.
Confere direitos reforçados aos utilizadores e protege tanto os dados tratados no Brasil como os dados pessoais dos utilizadores localizados no Brasil. Pode ser considerada o equivalente brasileiro do RGPD, embora difira do RGPD de várias formas. É uma das mais recentes adições à família de leis em matéria de privacidade online, encontrando-se em vigor desde setembro de 2020.
De que precisa para cumprir os requisitos legais?
Deve cumprir os requisitos de divulgação e transparência, certificando-se de que informa os seus utilizadores detalhadamente sobre como trata os seus dados pessoais. Deve ainda assegurar-se de que recolhe o consentimento dos seus utilizadores para diferentes finalidades (por exemplo, uma newsletter) de forma correta: o consentimento deve ser prestado de uma forma que indique uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca.
💡 É fácil cumprir os requisitos da LGPD com a nossa caixa de ferramentas do Brasil.
OUTROS PAÍSES Quando estejam em causa países que não se encontrem nos EUA, na UE ou no Brasil, deve ter sempre em consideração os requisitos legais e técnicos específicos de quaisquer outras leis que possam ser aplicáveis. Em alguns casos, as legislações dos outros países em matéria de privacidade alinham-se com determinados padrões do RGPD.
VÁRIAS REGIÕES Quando estejam em causa vários países, deve consultar os requisitos das legislações mencionadas acima (EUA, UE, Brasil) a que esteja sujeito. Por outro lado, deve ter sempre em consideração os requisitos legais e técnicos específicos de quaisquer outras leis a que possa estar sujeito. Em alguns casos, as legislações dos outros países em matéria de privacidade alinham-se com determinados padrões do RGPD.
💡 Preencha facilmente os requisitos globais em matéria de privacidade e os requisitos do RGPD (por norma, os padrões legais mais sólidos) com a nossa caixa de ferramentas Básica.
Os seus documentos jurídicos (por exemplo, a política de privacidade, a política de cookies, os termos e condições) devem ser redigidos no(s) mesmo(s) idioma(s) que o seu site para que os seus utilizadores os possam compreender. Se o seu site estiver disponível em vários idiomas, os seus documentos e avisos devem estar igualmente disponíveis nesses idiomas.
As nossas ferramentas suportam 14 idiomas diferentes (inglês dos EUA, inglês do Reino Unido, alemão, italiano, francês, português do Brasil, português, holandês, espanhol e russo), o que significa que pode facilmente gerar documentos jurídicos em diferentes idiomas.
Acreditamos na importância de uma abordagem abrangente à conformidade jurídica online. O nosso conjunto completo de soluções simplifica imenso o cumprimento de todos os requisitos legais corretos.
E enquanto tratamos de todos os detalhes jurídicos complexos por si, poderá decidir, com base nas suas necessidades de conformidade, objetivos comerciais e preferências de design, o idioma, conteúdo e aspeto específico dos seus documentos jurídicos.
Os nossos clientes classificaram-nos com 5 estrelas no Capterra, elogiando as nossas soluções de fácil utilização, personalizáveis, abrangentes e de atualização contínua que asseguram o cumprimento constante das leis em matéria de privacidade online.
Crie uma Política de Privacidade e de Cookies elegante e rigorosa em minutos que descreva em pormenor todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo seu website/aplicação.
Com apenas alguns cliques, crie um banner de cookies elegante e totalmente personalizável, recolha facilmente o consentimento dos utilizadores para a instalação de cookies não técnicos e implemente o bloqueio prévio de cookies não técnicos antes do consentimento. .
Os Termos e Condições são essenciais para o proteger de eventuais responsabilidades. O nosso Gerador de Termos e Condições permite-lhe criar documentos de Termos profissionais, redigidos por advogados, em minutos. O Gerador foi totalmente otimizado para comércio eletrónico, blogues, aplicações, marketplace, SaaS e muito mais.
Guarde facilmente a prova de consentimento e gira as preferências de privacidade e consentimento para cada um dos seus utilizadores. Crie registos de consentimento detalhados, incluindo o momento exato em que o consentimento foi prestado, incluindo a identidade do utilizador que prestou o consentimento.
Ultrapasse o desafio técnico de registar e gerir toda a atividade de tratamento de dados na sua organização em apenas alguns cliques.
💡 Ainda não sabe de que ferramentas necessita? Responda a este questionário de 1 minuto para saber agora a que leis está efetivamente sujeito.
Com base nas suas respostas ao questionário, pode cumprir os requisitos legais básicos com a solução selecionada abaixo. Se monetiza o seu conteúdo ou se utiliza o seu website para qualquer tipo de comércio, sugerimos vivamente que adicione os Termos e Condições à sua caixa de ferramentas, selecionando-a abaixo. Após ter selecionado todas as ferramentas necessárias, avance para o check-out.
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