GERADOR DE TERMOS E CONDIÇÕES DA IUBENDA

A solução para redigir, atualizar e manter os seus Termos e Condições

Name: Gerador de Termos e Condições da iubenda
Brand: iubenda
SKU: TC

Otimizado para comércio eletrónico, Marketplace, Saas, Aplicações e mais

Crie e faça facilmente a gestão de um documento de Termos e Condições que seja profissional, personalizável a partir de mais de 100 cláusulas, disponíveis em 14 idiomas, redigido por uma equipa jurídica internacional e atualizada em função das principais legislações internacionais.

Não tem a certeza do que precisa? Guia de iniciação

Comece a gerar

Mais de 130.000 clientes em mais de 100 países confiam nas nossas soluções

Precisa de uma solução eficaz e rigorosa, capaz de resolver os cenários mais complexos e únicos e de atender às necessidades de personalização.

É precisamente o que a nossa solução oferece. É verdadeiramente eficaz, com centenas de personalizações possíveis - atendendo até as necessidades jurídicas mais sofisticadas - e resulta de anos de trabalho dedicado e de experiência.

Veja o nosso vídeo de resumo

Proteja os seus interesses e o seu conteúdo

Os Termos e Condições (igualmente denominados CPS - Condições de prestação do serviço, Termos de Utilização ou EULA - Acordo de Licença de Utilizador Final) estabelecem a forma como o seu produto, serviço ou conteúdo poderá ser utilizado de uma forma juridicamente vinculativa. São essenciais para proteger o seu conteúdo do ponto de vista dos direitos de autor, bem como protegê-lo de possíveis responsabilidades.

A não disponibilização de termos e condições adequados pode ser um risco elevado

Os termos permitem-lhe colocar a lei a seu favor. Estabelecem as normas para a forma como os utilizadores podem interagir com o seu serviço, produto ou site, protegendo-o de eventuais responsabilidades e abusos relacionados com o serviço. Um cenário comum no qual os termos são verdadeiramente indispensáveis é o caso do comércio eletrónico — para o qual os clientes devem conhecer as regras do proprietário da empresa relativas às políticas de devolução, resolução ou cancelamento.

Para que tipo de negócios pode funcionar?

A nossa solução funciona para empresas de qualquer dimensão, do blogger individual a organizações de dimensão empresarial. Está otimizada para comércio eletrónico, marketplaces, SaaS, blogues, publicações e muito mais.

Enquadramento jurídico completo

Como funciona

1. Configuração orientada

Não tem a certeza do que precisa de incluir? Orientamo-lo ao longo do processo de criação com indicações estilo questionário, dicas úteis e explicações para o ajudar a incluir tudo o que necessitar. Os documentos resultantes são específicos para a sua situação e totalmente personalizáveis.

2. Fácil integração

Integração com o seu site ou aplicação utilizando um dos nossos widgets, link direto ou texto incorporado através de JS ou de uma API. O documento é alojado nos nossos servidores para que a nossa equipa jurídica internacional o possa manter sempre atualizado em conformidade com o direito do consumo, das sociedades e de privacidade em vigor.

5 razões pelas quais alojamos os seus documentos

3. Faça a gestão e atualize de forma automática

Precisa de adicionar uma nova cláusula ao seu documento? Vai lançar um novo produto ou expandir para um novo idioma? Utilize o nosso painel de controlo central para rever, gerir e alterar os seus documentos sempre que pretender, e confie na nossa equipa jurídica para introduzir alterações e notificá-lo caso se verifiquem alterações à lei.

Aprovada por advogados a nível internacional

A nossa solução tem sido revista e aprovada pela nossa equipa jurídica interna e por escritórios de advogados de terceiros de renome a nível internacional.

Funcionalidades e benefícios

Configuração orientada

Não tem a certeza do que deve incluir? Orientamo-lo ao longo do processo de criação com indicações estilo questionário, dicas úteis e explicações para o ajudar a incluir tudo o que necessita.

Cenários pré-definidos

Adotámos uma metodologia minuciosa, mas modular, para cenários comuns — incluindo situações de utilização complexa. O gerador inclui módulos de texto configuráveis para o marketplace, SaaS, cenários de comércio eletrónico e muito mais. Subcláusulas flexíveis para cenários de nicho, como comparação de produtos, intermediação, moeda virtual e outros, permitem-lhe abordar de forma conveniente os cenários mais peculiares com poucos cliques.

Acompanhamento da legislação

Acompanhamos as principais legislações internacionais e mantemos os seus documentos atualizados em conformidade com o direito do consumo, das sociedades e contratual em vigor, a nível mundial.

Integrações plug-and-go para sistemas de lojas populares

Dado que ser descritivo constitui um requisito em muitas jurisdições, analisámos as soluções de comércio eletrónico mais populares (Shopify, Wix, Squarespace, Weebly, WooCommerce, PrestaShop e mais) para lhe apresentar cláusulas pré-redigidas de utilização imediata com descrições precisas do seu processo de vendas — podendo optar entre soluções plug-and-go ou mais personalizadas, quando necessário.

Configuração orientada

Cenários pré-definidos

Acompanhamento da legislação

Acompanhamos as principais legislações internacionais e mantemos os seus documentos atualizados em conformidade com o direito do consumo, das sociedades e contratual em vigor, a nível mundial.

Integrações plug-and-go para sistemas de lojas populares

Configuração orientada para o ajudar a incluir tudo o que necessita
Otimizado para tudo, desde comércio eletrónico e aplicações a cenários complexos como marketplace e SaaS
Personalizável a partir de mais de 100 cláusulas cuidadosamente redigidas
Integrações plug-and-go para sistemas de lojas populares como Shopify, eBay e Amazon
Defina o público-alvo do seu site com base no seu modelo de negócio
Atualizada quando a lei é alterada
Escolha entre 14 idiomas
White label
Painel de controlo de fácil utilização para gerir e alterar os seus documentos
Criador de aplicações? Os nossos documentos são criados para cumprir os requisitos específicos das principais lojas web e de aplicações móveis
Perfeito para comércio eletrónico, SaaS, bloggers, editores, aplicações e mais

Explore todas as funcionalidades e benefícios

Mais de 130.000 clientes em mais de 100 países confiam nas nossas soluções

“Tornei-me cliente e recomendei-a aos meus clientes porque a fiabilidade do serviço é elevada. Há mais de dois anos que confio na iubenda, pelo que já não tenho de me preocupar com os aspetos jurídicos de um website.”

Comece a gerar

EXPERIMENTE SEM RISCOS COM A NOSSA GARANTIA DE REEMBOLSO DE 14 DIAS

3016008 documentos de atualização automática já gerados

Perguntas frequentes

Sou obrigado por lei a possuir um documento de Termos e Condições?

De um modo geral, os documentos de Termos e Condições não são um requisito legal, apesar de, em muitos casos, ser do seu interesse dispor de um. Os Termos e Condições são necessários para reger a relação contratual que tem com os seus utilizadores. São essenciais para proteger o seu conteúdo do ponto de vista dos direitos de autor, bem como protegê-lo de possíveis responsabilidades.

Poderá ser necessário um documento de Termos e Condições se qualquer uma das seguintes condições se aplicar a si:

Tem diferentes níveis de utilizadores (por exemplo, registado e não registado);
Pretende estabelecer as regras de comportamento dos utilizadores (incluindo no que diz respeito a comentários) e estabelecer razões para o cancelamento de
Os seus utilizadores podem carregar conteúdo;
Participa em algum tipo de comércio, incluindo programas de afiliação;
Gostaria de proteger o seu website/aplicação e o seu conteúdo indicando como estes podem ser utilizados.

Mais sobre termos e porque são necessários

Porque não utilizar apenas um modelo de termos e condições?

O documento de Termos e Condições constitui essencialmente um acordo juridicamente vinculativo; desse modo, não só é importante dispor de tal acordo como é igualmente necessário assegurar que o mesmo cumpre/não entra em conflito com os requisitos legais. Tal significa que o documento deve ser um documento "vivo" que esteja atualizado com toda a regulamentação aplicável, tendo em conta a sua situação concreta, e, o mais importante, que seja exato. Os modelos não podem fornecer isto, pelo que desaconselhamos vivamente a utilização de modelos.

Mais sobre porque desaconselhamos modelos

Documentação e guias

Ver todos os guias

Não tem a certeza do que precisa?

Leia o nosso Guia de iniciação

Fale connosco pelo chat ou contacte o apoio

Ou participe no nosso próximo webinar para ter uma visão global dos requisitos legais e fazer perguntas em direto

Todos os nossos produtos estão em Conformidade com o Nível AAA das WCAG

Parte de uma solução de conformidade 360º

Um conjunto completo de soluções em vários idiomas e legislações para que o seu website ou a sua aplicação cumpram os requisitos legais

Para websites/aplicações

Gerador de Políticas de Privacidade e de Cookies

Crie as suas políticas de privacidade e de cookies em minutos.

Personalizável a partir de mais de 2000 cláusulas, disponíveis em 14 idiomas e atualizadas automaticamente no caso de a lei ser alterada, o nosso gerador permite-lhe criar um documento jurídico em minutos e integrá-lo sem problemas no seu website ou aplicação.

Para websites/aplicações

Privacy Controls and Cookie Solution

Gestão das preferências de consentimento para a Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas, RGPD, CPRA (alteração à CCPA) e LGPD. Integrada com o TCF do IAB e o Quadro de Conformidade da CCPA

A nossa solução permite-lhe exibir um banner de cookies/banner de consentimento totalmente personalizável, recolher o consentimento para cookies, implementar o bloqueio prévio (incluindo bloqueio automático) e definir preferências de publicidade, entre outros.

A iubenda é uma CMP certificada pela Google com suporte para o TCF e Google Consent Mode v2

Para websites/aplicações

Gerador de Termos e Condições

Crie os seus termos e condições em minutos.

Personalizável a partir de centenas de combinações, disponível em 14 idiomas, eficaz e precisa - a nossa solução é capaz de abordar até os mais complexos cenários individuais. Otimizada para comércio eletrónico, marketplace, SaaS e aplicações, entre outros.

Para organizações

Whistleblowing Management Tool

Forneça um canal interno de denúncia fácil de utilizar para organizações com mais de 50 trabalhadores, tal como exigido pela Diretiva da UE relativa à proteção de denunciantes. Gere os seus formulários instantaneamente para os incorporar onde for preciso.

Recolha e faça a gestão de denúncias de trabalhadores e de outras pessoas ligadas à sua organização, protegendo as suas identidades e garantindo a sua confidencialidade. Personalizado para empresas da UE e organizações globais dedicadas à transparência ética.

Explorar

Para websites/aplicações

Para organizações

Consent Database

Recolha o consentimento no âmbito do RGPD e da LGPD, documente aceitações e recusas no âmbito da CPRA (alteração à CCPA) através dos seus formulários web.

A nossa solução integra-se de forma simples com os seus formulários de recolha de consentimento, sincroniza-se com os seus documentos jurídicos e inclui um painel de controlo de fácil utilização para a revisão do registo de consentimentos das suas atividades.

Explorar

Para websites/aplicações

Para organizações

Registo das Atividades de Tratamento de Dados

Documente toda a atividade de tratamento de dados na sua organização.

Para cumprir as leis de privacidade, nomeadamente o RGPD, as empresas têm de registar o modo como conservam e utilizam os dados que recolhem dos seus utilizadores. A nossa solução permite-lhe documentar facilmente todas as atividades de tratamento de dados na sua organização.

Explorar

Empresas

Centenas de empresas confiam na iubenda para a sua conformidade online em inúmeras propriedades e legislações.

Contacte-nos

Procura documentos personalizados?

A nossa rede interna de advogados pode fornecer-lhe documentos personalizados e uma revisão de conformidade completa.

Contacte-nos

Torne-se um Parceiro Certificado

O Programa de Parceiros iubenda é criado para agências e profissionais da web que procuram expandir o seu conhecimento especializado e ajudar os seus clientes para que os seus websites, aplicações e atividades de tratamento de dados cumpram a lei.

Mais sobre o programa de parceiros →

;