Proprietário e Controlador de Dados
Algarve Football Tours
E-mail de contato do Proprietário: info@algarvefootballtours.com
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem:
nome; sobrenome; sexo; data de nascimento; número de telefone; nome da empresa; profissão; endereço; país; estado; município; e-mail; CEP/código postal; vários tipos de Dados; cidade; área de atuação; número de empregados; Permissão de contas de mídia social; Cookies; Dados de uso.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documentoe na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo).
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como:
Salvar e gestão de backup, Contatar o Usuário, Transferência de dados para fora da UE, Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais, Interação com redes sociais e plataformas externas, Estatísticas e Visualizar conteúdo de plataformas externas.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para receber suporte através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do este Aplicativo
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados, modificados ou removidos) por este Aplicativo.
Permissão de contas de mídia social
Usada para acessar os perfis de contas de mídias sociais do Usuário, tais como o Facebook e o Twitter.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
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Contatar o Usuário
Formulário de contato (este Aplicativo)
Ao preencher o formulário de contato com os seus Dados, os usuários autorizam este Aplicativo a usar esses detalhes para responder aos pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.
Dados Pessoais processados: CEP/código postal; cidade; data de nascimento; e-mail; endereço; estado; município; nome; nome da empresa; número de empregados; número de telefone; país; profissão; sexo; sobrenome; vários tipos de Dados; área de atuação.
Telefone de contato (este Aplicativo)
Os usuários que forneceram o número de telefone poderão ser contactado para fins comerciais ou promocionais relacionadas com este Aplicativo, bem como para o cumprimento de pedidos de suporte.
Dados Pessoais processados: número de telefone.
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Estatísticas
Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.
Facebook Analytics for Apps (Facebook, Inc.)
Facebook Analytics for Apps é um serviço de análise fornecido pelo Facebook, Inc.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Sistema de Análise direto (este Aplicativo)
Este Aplicativo
usa um sistema interno de análise que não involve terceiros.
Dados Pessoais processados: Cookies; Dados de uso.
Google Analytics (Universal Analytics) (Google LLC)
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Aplicativo) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Para poder compreender a utilização de Dados pelo Google, consulte a política de parceiros do Google.
Dados Pessoais processados: Cookies; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.
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Interação com redes sociais e plataformas externas
Estes tipos de serviços permitem a interação com as redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Aplicativo).
A interação e as informações obtidas por este Aplicativo estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Usuário em cada rede social.
Este tipo de serviço pode ainda coletar dados de tráfego para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Usuários não o estiverem utilizando.
Recomenda-se sair dos respectivos serviços de forma a garantir que os dados processados neste serviço (este Aplicativo) não estejam sendo conectados de volta ao perfil do Usuário.
O botão Curtir e widgets sociais do Facebook (Facebook, Inc.)
O botão Curtir do Facebook e widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social Facebook fornecido pela Facebook, Inc.
Dados Pessoais processados: Cookies; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
O botão e widgets sociais do YouTube (Google LLC)
O botão e widgets sociais do YouTube são serviços que permitem a interação com a rede social YouTube fornecido pelo Google LLC.
Dados Pessoais processados: Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
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Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descritos abaixo.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais (este Aplicativo)
Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descritos en este documento.
Dados Pessoais processados: Permissão de contas de mídia social.
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Salvar e gestão de backup
Esses tipos de serviços permitem que o Proprietário a salvar e gerenciar backups deste serviço (este Aplicativo) em servidores externos gerenciados pelo próprio prestador do serviço. Os backups podem incluir o código fonte e conteúdo, bem como os dados que o Usuário fornece a este Aplicativo.
Backup no Dropbox (Dropbox, Inc.)
Dropbox é um serviço para guardar e gerenciar backups fornecidos pelo Dropbox Inc.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Backup no Google Drive (Google Inc.)
Google Drive é um serviço para guardar e gerenciar backups fornecidos pelo Google Inc.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
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Transferência de dados para fora da UE
O Proprietário fica autorizado a transferir os Dados Pessoais coletados dentro da UE para países terceiros (isto é, qualquer país que não faça parte da UE) somente de conformidade com uma base jurídica específica. Quaisquer tais transferências de Dados serão fundamentadas em uma das bases jurídicas descritas abaixo.
Os Usuários podem perguntar ao Proprietário para saberem qual base jurídica se aplica a qual serviço específico.
Transferência de dados para o estrangeiro baseada em autorização (este Aplicativo)
Se esta for a base jurídica, os Dados Pessoais dos Usuários serão transferidos da UE para países terceiros somente se o Usuário tiver autorizado explicitamente tal transferência, após ter sido informado dos riscos possíveis devidos à ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas apropriadas.
Em tais casos o Proprietário informará os Usuários corretamente e obterá o seu consentimento explícito através deste Serviço (este Aplicativo).
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.
Transferência de Dados para o estrangeiro baseada em cláusulas contratuais padrão (este Aplicativo)
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é realizada pelo Proprietário de acordo com as “cláusulas contratuais padrão” fornecidas pela Comissão Europeia.
Isto significa que os recebedores dos Dados se comprometeram a processar os Dados Pessoais de conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação da UE sobre a proteção de dados. Para obter informações adicionais, solicita-se aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.
Transferências de Dados da UE e/ou Suíça para os EUA baseadas no Privacy Shield (este Aplicativo)
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE ou da Suíça para os EUA será executada de acordo com o Privacy Shield da UE – EUA e da Suíça – EUA.
Em especial, os Dados Pessoais são transferidos para serviços que se auto certificam de acordo com o arcabouço do Privacy Shield e desta maneira garantem um nível adequado de proteção para tais Dados transferidos. Todos os serviços estão relacionados na seção pertinente deste documento e aqueles que aderem ao Privacy Shield podem ser separados marcando a sua políticas de privacidade e também possivelmente verificando especificamente quanto à aderência ao Privacy Shield na Lista oficial do Privacy Shield.
O Privacy Shield também garante especificamente direitos aos Usuários os quais podem ser encontrados na sua forma mais atualizada no site administrado pelo Departamento de Comércio dos EUA.
Os Dados Pessoais poderão ser transferidos de dentro da UE ou da Suíça para os EUA para serviços que não façam parte, ou que não mais façam parte, do Privacy Shield, somente fundamentados em outras bases jurídicas válidas. Os Usuários podem pedir ao Proprietário que lhes sejam esclarecidas tais fundamentações jurídicas.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.
Transferências de Dados para países que garantam os padrões europeus (este Aplicativo)
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para os países terceiros será realizada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia adota decisões de adequação para países específicos sempre que esta considerar que aquele país possui e fornece padrões de proteção dos Dados Pessoais comparáveis àqueles determinados pela legislação sobre proteção de dados da UE. Os Usuários podem encontrar uma lista atualizada de todas as decisões de adequação emitidas no website da Comissão Europeia.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.
Outras bases jurídicas para a transferência de Dados para o estrangeiro (este Aplicativo)
Se nenhuma outra base jurídica se aplicar, os Dados Pessoais serão transferidos para países terceiros somente se pelo menos uma das condições abaixo for cumprida:
- a transferência for necessária para o cumprimento de um contrato entre o Usuário e o Proprietário ou de providências pré-contratuais adotadas a pedido do Usuário;
*a transferência for necessária para a conclusão ou cumprimento de um contrato concluído no interesse do Usuário entre o Proprietário e outra pessoal física ou jurídica;
- a transferência for necessária por motivos importantes de interesse público;
- a transferência for necessária para a comprovação, exercício ou defesa de reivindicações jurídicas;
- a transferência for necessária para poder proteger interesses vitais do titular dos dados ou de outras pessoas, nos casos em que o titular dos dados for fisicamente ou juridicamente incapaz de dar o seu consentimento.
Em tais casos, o Proprietário informará o Usuário sobre as bases jurídicas sobre as quais a transferência se baseia através deste Serviço (este Aplicativo).
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.
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Visualizar conteúdo de plataformas externas
Esses tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente das páginas deste serviço (este Aplicativo) e a interagir com estes.
Se esse tipo de serviço estiver instalado poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Usuários não estejam usando-os.
YouTube video widget (Google LLC)
YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google LLC que permite a este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Cookies; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
YouTube video widget sem cookies (Google LLC)
YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google LLC que permite a este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Esse widget está configurado de um modo que garante que o YouTube não irá armazenar informações sobre os Usuários e cookies deste serviço este Aplicativo a menos que você reproduza o vídeo.
Dados Pessoais processados: Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Font Awesome (Fonticons, Inc. )
Font Awesome é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Fonticons, Inc. que permite a este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Google Fonts
Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo de como o Proprietário gerencia o processamento de dados, que permite este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Informações adicionais sobre o processamento de Dados Pessoais
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Análise e previsões baseadas nos Dados do Usuário (”perfilamento”)
O Proprietário poderá utilizar os Dados Pessoais e de Utilização coletados através deste Serviço (este Aplicativo) para criar ou atualizar perfis de Usuários. Este tipo de processamento de Dados permite que o Proprietário avalie as escolhas, preferências e comportamentos do Usuário para os fins delineados na seção respectiva deste documento.
Os perfis dos Usuários também podem ser criados pelo uso de ferramentas automatizadas tais como os algoritmos, os quais também podem ser fornecidos por terceiros. Para obterem maiores informações sobre as atividades de perfilamento realizadas os Usuários poderão verificar as seções pertinentes deste documento.
O Usuário sempre tem o direito de objetar esta espécie de atividade de perfilamento. Para se informar mais sobre os direitos do Usuário e como exercê-los o Usuário fica convidado a consultar a seção deste documento em que estão delineados os direitos do Usuário.
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Dados Pessoais coletados através de fontes que não o Usuário
O Proprietário deste Serviço (este Aplicativo) pode ter coletado Dados Pessoais relacionados aos Usuários legitimamente sem o conhecimento deles reutilizando ou obtendo os mesmos de terceiros com a fundamentação mencionada na seção especificando a base jurídica do processamento.
Nos casos em que o Proprietário tiver coletado os Dados Pessoais desta maneira os Usuários poderão obter informações específicas a respeito das fontes nas seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
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Venda de produtos e serviços online
Os dados pessoais recolhidos são usados para fornecer ao Usuário serviços ou para vender produtos, incluindo o pagamento e possível entrega.
Os Dados Pessoais recolhidos para completar o pagamento podem estar relacionados com o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência, ou quaisquer outros meios de pagamento previstos. O tipo de Dados coletados dependem do sistema de pagamento utilizado.
Política de Cookies
Este Aplicativo usa Rastreadores. Para saber mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Mais informações sobre o tempo de retenção
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
Portanto:
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Os direitos dos Usuários com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
- Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
- Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
- Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para o exterior, incluindo quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer solicitações para exercer os direitos do Usuário podem ser encaminhadas ao Proprietário por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.
Transferência de dados pessoais para fora da União Europeia
Transferência de dados para o estrangeiro baseada em autorização
Se esta for a base jurídica, os Dados Pessoais dos Usuários serão transferidos da UE para países terceiros somente se o Usuário tiver autorizado explicitamente tal transferência, após ter sido informado dos riscos possíveis devidos à ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas apropriadas.
Em tais casos o Proprietário informará os Usuários corretamente e obterá o seu consentimento explícito através deste Serviço (este Aplicativo).
Transferência de Dados para o estrangeiro baseada em cláusulas contratuais padrão
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é realizada pelo Proprietário de acordo com as “cláusulas contratuais padrão” fornecidas pela Comissão Europeia.
Isto significa que os recebedores dos Dados se comprometeram a processar os Dados Pessoais de conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação da UE sobre a proteção de dados. Para obter informações adicionais, solicita-se aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
Transferências de Dados para países que garantam os padrões europeus
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para os países terceiros será realizada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia adota decisões de adequação para países específicos sempre que esta considerar que aquele país possui e fornece padrões de proteção dos Dados Pessoais comparáveis àqueles determinados pela legislação sobre proteção de dados da UE. Os Usuários podem encontrar uma lista atualizada de todas as decisões de adequação emitidas no website da Comissão Europeia.
Outras bases jurídicas para a transferência de Dados para o estrangeiro
Se nenhuma outra base jurídica se aplicar, os Dados Pessoais serão transferidos para países terceiros somente se pelo menos uma das condições abaixo for cumprida:
- a transferência for necessária para o cumprimento de um contrato entre o Usuário e o Proprietário ou de providências pré-contratuais adotadas a pedido do Usuário;
*a transferência for necessária para a conclusão ou cumprimento de um contrato concluído no interesse do Usuário entre o Proprietário e outra pessoal física ou jurídica;
- a transferência for necessária por motivos importantes de interesse público;
- a transferência for necessária para a comprovação, exercício ou defesa de reivindicações jurídicas;
- a transferência for necessária para poder proteger interesses vitais do titular dos dados ou de outras pessoas, nos casos em que o titular dos dados for fisicamente ou juridicamente incapaz de dar o seu consentimento.
Em tais casos, o Proprietário informará o Usuário sobre as bases jurídicas sobre as quais a transferência se baseia através deste Serviço (este Aplicativo).
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste este Aplicativo (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Aplicativo)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este Aplicativo que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou Subcontratante)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).
Este Aplicativo
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Cookie
Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
Rastreador
O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.
Informação jurídica
Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não afirmado diferentemente neste documento.