Dados Pessoais (ou Dados)

Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.

Dados de utilização

Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.

Subcontratante

A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.

Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)

A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).

Esta Aplicação

Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço

O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.

União Europeia (ou UE)

No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookies

Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.

Rastreador

Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.

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Informação jurídica

A presente declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações.

A presente política de privacidade está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.