Proprietário e Responsável pelo Tratamento
Proezadetalhe Unipessoal Lda
Zona Industrial do Socorro Lote Z1
4820-570 Quinchães - Fafe
E-mail de contacto do Proprietário: geral@fdgroup.pt
Tipos de Dados recolhidos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
nome próprio; apelido; número de telefone; nome da empresa; endereço de correio eletrónico; ZIP/Código-postal; cidade; Rastreadores; Dados de Utilização; localização geográfica; browser information; identificadores únicos de dispositivos para publicidade (por exemplo, Google Advertiser ID ou IDFA).
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Website.
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que este Website preste os seus serviços. No caso de este Website indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Website tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (este Website).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Contactar o Utilizador, Publicidade, Análise de dados estatísticos, Comentários ao conteúdo, Exibição de conteúdo de plataformas externas, Gestão de tags e Criação e gestão deste serviço (este Website).
Para informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais".
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:
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Análise de dados estatísticos
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics 4
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: browser information; cidade.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Analytics (Universal Analytics)
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) ("Google"). A Google utiliza os dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre atividades e partilhar os mesmos com outros serviços Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Analytics (Universal Analytics) com IP anonimizado
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) ("Google"). A Google utiliza os dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (este Website), para elaborar relatórios sobre atividades e partilhar os mesmos com outros serviços Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
Esta integração do Google Analytics anonimiza o seu endereço IP. O processo consiste em diminuir os endereços IP dos Utilizadores nos Estados-Membros da União Europeia ou noutros Estados contratantes do Contrato no Espaço Económico Europeu. Só em casos excecionais é que o endereço IP completo será enviado para um servidor da Google, sendo posteriormente diminuído nos E.U.A.
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Dados estatísticos recolhidos diretamente (este Website)
Este Website utiliza um sistema de análise de dados estatísticos interno que não inclui terceiros.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Funcionalidades de Relatórios de Publicidade do Google Analytics
O Google Analytics neste serviço (este Website) tem Funcionalidades de Relatórios de Publicidade ativas que recolhem informações adicionais do cookie DoubleClick (atividade na web) e dos IDs de publicidade do dispositivo (atividade em aplicações). Permitem ao Proprietário analisar Dados sobre interesses e comportamento específicos (Dados de tráfego e Dados de interação com publicidade do Utilizador) e, quando ativados, Dados demográficos (informação sobre a idade e o sexo).
O Utilizador poderá recusar a utilização de cookies por parte da Google acedendo às Ads Settings da Google.
Dados Pessoais tratados: identificadores únicos de dispositivos para publicidade (por exemplo, Google Advertiser ID ou IDFA); Rastreadores; vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
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Comentários ao conteúdo
Os serviços relacionados com comentários ao conteúdo permitem que o Utilizador faça e publique os seus comentários sobre o conteúdo deste serviço (este Website).
Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, o Utilizador poderá ainda fazer comentários anónimos. Se existir um endereço de correio eletrónico nos Dados Pessoais facultados pelo Utilizador, o mesmo poderá ser utilizado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. O Utilizador é responsável pelo conteúdo dos seus próprios comentários.
Se um serviço de comentários ao conteúdo prestado por terceiros for instalado, poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço de comentários é instalado, mesmo quando o Utilizador não utiliza o serviço de comentários ao conteúdo.
Comentários do Facebook
O Facebook Comments é um serviço de realização de comentários a conteúdo prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc. ou por Meta Platforms Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite ao Utilizador deixar comentários e partilhá-los na plataforma do Facebook.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
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Contactar o Utilizador
Formulário de Contacto (este Website)
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza este Website a utilizar tais dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido, tal como indicado no cabeçalho do formulário.
Dados Pessoais tratados: apelido; cidade; endereço de correio eletrónico; nome da empresa; nome próprio; número de telefone; ZIP/Código-postal.
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Criação e gestão deste serviço (este Website)
Os principais componentes deste serviço (este Website) são criados e geridos diretamente pelo Proprietário, por meio do uso dos softwares abaixo indicados.
WordPress (auto-alojado) (este Website)
Este Website é criado e executado pelo Proprietário através de um software CMS [Sistema de Gestão de Conteúdos (Content Management System)] denominado WordPress.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização.
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Exibição de conteúdo de plataformas externas
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Website) e interagir com as mesmas.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
Widget Google Maps
O Google Maps é um serviço de visualização de mapas prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Google Fonts
O Google Fonts é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Font Awesome (Fonticons, Inc. )
O serviço (Font Awesome) é um serviço de visualização de tipos de letra prestado pelo fornecedor (Fonticons, Inc. ) que permite a este Website incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Gestão de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço (este Website) de forma centralizada.
Tal resulta num fluxo de Dados dos Utilizadores através destes serviços, havendo a possibilidade de conservação destes Dados.
Google Tag Manager (Google LLC)
O Google Tag Manager é um serviço de gestão de tags prestado pelo fornecedor (Google LLC).
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade.
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Publicidade
Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Website), possivelmente com base nos interesses do Utilizador.
Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo.
Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador ou poderão utilizar a técnica de redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, incluindo os detetados fora deste serviço (este Website). Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços.
Os serviços deste género permitem geralmente recusar tal rastreamento. Para além de qualquer funcionalidade de recusa disponibilizada por qualquer um dos serviços abaixo, o Utilizador poderá saber mais sobre como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada na secção específica intitulada "Como recusar publicidade direcionada", no presente documento.
Similar audiences do Google Ads
O Similar audiences é um serviço de publicidade e orientação comportamental prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que utiliza Dados do Google Ads Remarketing para apresentar publicidade ao Utilizador com comportamentos semelhantes ao de Utilizadores que já constam da lista de remarketing pela sua utilização deste serviço (este Website) no passado.
Com base nestes Dados, será apresentada publicidade personalizada ao Utilizador sugerida pelo serviço (Similar audiences do Google Ads).
O Utilizador que não pretenda ser incluído no Similar audiences poderá recusar e desativar a utilização de Rastreadores de publicidade acedendo às: Ad Settings do Google.
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google AdSense
O Google AdSense é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,). Este serviço utiliza o Cookie "DoubleClick", que rastreia a utilização deste serviço (este Website) e o comportamento do Utilizador em termos de publicidade, produtos e serviços oferecidos.
O Utilizador poderá optar por desativar todos os Cookies DoubleClick acedendo a: Google Ad Settings.
Para compreender a utilização de dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
Google Campaign Manager 360
O serviço (Google Campaign Manager 360) é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite ao Proprietário realizar campanhas de publicidade em conjunto com redes de publicidade externas com as quais o Proprietário, salvo indicação em contrário no presente documento, não tem qualquer relação direta.
O serviço (Google Campaign Manager 360) permite ainda ao Proprietário avaliar o desempenho da campanha, implementar posicionamentos, publicidade e criativos, bem como verificar implementações de tags (como por exemplo erros na formatação da publicidade).
Este Website está a recolher e a transmitir Dados do Utilizador através do serviço (Google Campaign Manager 360) para compradores de conteúdos multimédia que apresentam propostas para adquirir o seu inventário. Estes compradores poderão recolher e armazenar tais Dados e utilizá-los para finalidades de orientação de publicidade ou outras finalidades de publicidade.
O Utilizador poderá optar por desativar todos os Rastreadores de personalização de publicidade acedendo a: Google Ad Settings.
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; localização geográfica; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Google Ad Manager
O Google Ad Manager é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que permite ao Proprietário realizar campanhas de publicidade em conjunto com redes de publicidade externas com as quais o Proprietário, salvo indicação em contrário no presente documento, não tem qualquer relação direta.
Para compreender a utilização de Dados da Google, consulte Google's partner policy.
Este serviço utiliza o Cookie "DoubleClick", que rastreia a utilização deste serviço (este Website) e o comportamento do Utilizador em termos de publicidade, produtos e serviços oferecidos.
O Utilizador poderá optar por desativar todos os Cookies DoubleClick acedendo a: Google Ad Settings.
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Rastreamento de conversão do Google Ads
O rastreamento de conversão do Google Ads é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Google LLC ou por Google Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que liga os dados da rede de publicidade do Google Ads às ações realizadas neste serviço (este Website).
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; Rastreadores.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por
qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre
como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada,
na secção dedicada à Política de Cookies.
Política de Cookies
Este Website utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
- O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
- a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
- o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
- o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
- Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
- Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
- Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
- Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
- Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (este Website) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, este Website poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, este Website, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com este Website (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (este Website) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (este Website) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (este Website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam este Website, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza este Website que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (este Website). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (este Website).
Este Website (ou esta Aplicação)
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (este Website) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política de privacidade está relacionada apenas com este Website, salvo indicação em contrário no presente documento.