Proprietário e Controlador de Dados
ITAR BG LTD
7 Stefan Karadzha Str.
1000, Sofia
Bulgaria
E-mail de contato do Proprietário: info@ninjabet.com.br
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem:
Rastreador; Dados de uso; respostas às perguntas; cliques; eventos de teclas; eventos do sensor de movimento; movimentos do mouse; posição de rolagem; eventos de toques; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço; e-mail; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); posição geográfica; língua; vários tipos de Dados.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documentoe na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo).
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como:
Hospedagem e infraestrutura de backend, Processamento de pagamentos, Otimização e distribuição de tráfego, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Estatísticas, Proteção anti-spam, Gestão de solicitações de suporte e contato, Gerenciamento de contactos e envio de mensagens, Contatar o Usuário, Publicidade, Registro e autenticação fornecidos diretamente por este Aplicativo, Serviços de plataforma e hospedagem, Gerenciamento de tags e Mapeamento térmico e gravação de sessão.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
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Contatar o Usuário
Lista de endereçamento ou boletim informativo (este Aplicativo)
Ao registar-se na lista de endereçamento ou no boletim informativo, o endereço de e-mail do Usuário será adicionado à lista de contatos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre este Aplicativo. O seu endereço de e-mail também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado de sua inscrição neste serviço (este Aplicativo) ou após a realização de uma compra.
Dados Pessoais processados: e-mail.
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Estatísticas
Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.
Google Analytics (Universal Analytics) (Google Ireland Limited)
O Google Analytics (Universal Analytics) é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Aplicativo) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Para poder compreender a utilização de Dados pelo Google, consulte a política de parceiros do Google.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.
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Gerenciamento de contactos e envio de mensagens
Esses tipos de serviços permitem o gerenciamento da base de dados de contatos de e-mail, telefones ou outra informação de contato para comunicação com o Usuário.
Estes serviços também podem ser usados para coletar dados referentes à data e o horário em que o Usuário visualizou o e-mail; e também quando o Usuário interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o Usuário selecionou os links incluídos no e-mail.
Mailgun (Mailgun Technologies, Inc.)
Mailgun é um gerenciamento de endereços de e-mail e envio de mensagem de serviço prestado por Mailgun Technologies, Inc.
Dados Pessoais processados: e-mail.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
OneSignal (Lilomi, Inc.)
O OneSignal é um serviço de envio de mensagens fornecido pela Lilomi, Inc.
O OneSignal permite que o Proprietário envie mensagens e notificações para os Usuários através de plataformas tais como Android, iOS, e pela Internet. As mensagens podem ser enviadas para dispositivos individuais, grupos de dispositivos, tópicos específicos ou segmentos de Usuários.
Dependendo das permissões concedidas para este Aplicativo, os Dados coletados poderão incluir também a localização exata (isto é, dados ao nível de GPS) ou informações de Wi-Fi, os aplicativos instalados e habilitados no dispositivo do Usuário. Este Aplicativo utiliza identificadores para dispositivos móveis (inclusive o Android Advertising ID ou o Advertising Identifier para IOS, respectivamente) e tecnologias semelhantes aos cookies para fazer funcionar o serviço OneSignal.
Os Dados coletados poderão ser utilizados pelo provedor do serviço para a exibição de publicidade baseada em interesses, analítica e pesquisas de mercado. Para poder compreender a utilização dos Dados pelo OneSignal consulte a política de privacidade do OneSignal.
Opção de recusa de notificações de push
Os Usuários na maioria das vezes optam por recusar o recebimento de notificações push visitando as configurações dos seus dispositivos, tais como as configurações de notificações de telefones celulares e depois modificando estas configurações para alguns ou todos os aplicativos no dispositivo em especial.
Opção de recusa de publicidade baseada em interesses
Os Usuários poderão optar por recusar os recursos de publicidade do OneSignal através das configurações aplicáveis do dispositivo para telefones celulares.
Configurações de dispositivos diferentes, ou atualizações dos dispositivos, poderão afetar ou modificar a maneira como estas configurações relatadas funcionam.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; e-mail; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); língua; posição geográfica; Rastreador; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.
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Gerenciamento de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar as tags ou scripts necessitados por este Aplicativo de forma centralizada. Em consequência disto os Dados do Usuário fluem através destes serviços e há possiblidade de retenção destes Dados.
Google Tag Manager (Google Ireland Limited)
O Google Tag Manager é um serviço de gerenciamento fornecido pela Google Ireland Limited.
Dados Pessoais processados: Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
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Gestão de solicitações de suporte e contato
Esses tipos de serviços permitem que este Aplicativo gerencie solicitaçoes de suporte e contato recebidos via e-mail ou por outros meios, tais como o formulário de contato.
Os Dados Pessoais processados dependem da informação fornecida pelo Usuário nas mensagens e os meios utilizados para a comunicação (por exemplo, endereço de e-mail).
Help Scout (Help Scout Inc. )
Help Scout é um serviço de gerenciamento de pedido de contato e suporte fornecido pelo Help Scout Inc. .
Dados Pessoais processados: Rastreador; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
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Hospedagem e infraestrutura de backend
Estes tipos de serviços têm a finalidade de hospedagem de Dados e arquivos que permitem que este Aplicativo seja executado e distribuído, bem com para fornecer infraestrutura para executar recursos ou partes deste serviço (este Aplicativo).
Alguns serviços entre os listados abaixo, se houver, podem funcionar através de servidores distribuídos geograficamente, tornando difícil determinar a localização real onde os Dados Pessoais são armazenados.
Amazon Web Services (AWS) (Amazon Web Services, Inc.)
Amazon Web Services (AWS) é um serviço de hospedagem e backend fornecido pela Amazon Web Services, Inc.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: Brasil – Política de Privacidade.
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Mapeamento térmico e gravação de sessão
Serviços de mapeamento térmico são usados para exibir as áreas deste serviço (este Aplicativo) com as quais os Usuários interagem com mais frequência. Isto mostra quais são os pontos de interesse. Estes serviços permitem monitorar e analisar o tráfego na web e acompanhar o comportamento do Usuário.
Alguns destes serviços podem gravar sessões e disponibilizá-las para reprodução visual mais tarde.
Hotjar Heat Maps & Recordings (Hotjar Ltd.)
Hotjar é um serviço de gravação de sessão e de mapeamento térmico fornecido pelo Hotjar Ltd.
Hotjar obedece aos cabeçalhos genéricos do tipo Não Me Rastreie (Do Not Track). Isto significa que seu navegador pode informar ao script do HotJar para que ele não colete nenhum de seus dados. Esta configuração está disponível na maioria dos navegadores. Encontre as informações de seleção de opções aqui.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: Malta – Política de Privacidade – Opt Out.
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Otimização e distribuição de tráfego
Esses tipos de serviços permitem a este Aplicativo em distribuir o conteúdo deles usando servidores localizados em países diferentes e para otimizar o seu desempenho.
Quais os Dados Pessoais serão processados depende das características e da forma como esses serviços são implementados. A sua função é a de filtrar as comunicações entre este Aplicativo e o navegador do Usuário.
Considerando a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar os locais, para os quais os conteúdos, que possam conter informações pessoais do Usuário, foram transferidos.
Cloudflare (Cloudflare Inc.)
Cloudflare é um serviço de otimização e distribuição de tráfego fornecido pela Cloudflare Inc.
A maneira como o Cloudflare está integrado significa que ele filtra todo o tráfego através deste serviço (este Aplicativo), ou seja, a comunicação entre este Aplicativo e o navegador do Usuário, ao mesmo tempo que, permite que os dados analíticos deste Aplicativo sejam coletados.
Dados Pessoais processados: Rastreador.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
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Processamento de pagamentos
A menos que seja especificado de outra forma, este Aplicativo processará quaisquer pagamentos via cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores terceirizados de serviços de pagamento. De maneira geral e a menos que seja especificado de outra forma, os Usuários serão solicitados a fornecer seus dados de pagamento e informações pessoais para estes prestadores terceirizados de serviços de pagamento. Este Aplicativo não tem envolvimento na coleta e processamento de tais informações: em vez disso, receberá apenas uma notificação do respectivo prestador de serviços de pagamento informando se o pagamento foi concluído com sucesso.
Cardinity
Cardinity é um serviço de pagamento disponibilizado pela UAB Click2Sell, que permite ao Utilizador efetuar pagamentos online.
Paypal (PayPal Inc.)
PayPal é um serviço de pagamento fornecido pelo PayPal Inc., que permite os Usuários a fazer pagamentos online.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: Consulte a política de privacidade do PayPal – Política de Privacidade.
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Proteção anti-spam
Esses tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (este Aplicativo), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Usuários, com o objetivo de filtrar-los das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.
Google reCAPTCHA (Google Ireland Limited)
Dados Pessoais processados: cliques; Dados de uso; eventos de teclas; eventos de toques; eventos do sensor de movimento; movimentos do mouse; posição de rolagem; Rastreador; respostas às perguntas.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
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Publicidade
Este tipo de serviço permite que Dados do Usuário sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (este Aplicativo), possivelmente com base nos interesses do Usuário.
Isso não significa que todos os Dados Pessoais serão usados para esta finalidade. As informações e condições de uso estão descritas abaixo.
Alguns dos serviços listados abaixo podem usar Rastreadores para identificar Usuários, fazer redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e o comportamento do Usuário, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para obter mais informações verifique as políticas de privacidade dos serviços relevantes, por favor.
Serviços deste tipo geralmente oferecem a possibilidade de optar pelo não rastreamento. Além de qualquer recurso de cancelamento (“opt-out”) oferecido por qualquer um dos serviços abaixo, os Usuários podem saber mais sobre como optar de forma geral por não usar anúncios personalizados para os interesses dentro da seção dedicada “Como optar por não receber anúncios com base em interesses” neste documento.
Rastreamento de conversões do Meta ads (pixel da Meta) (Meta Platforms Ireland Limited)
Acompanhamento de conversões do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise fornecido pela Meta Platforms Ireland Limited que conecta os dados da rede de publicidade do Meta com as ações realizadas neste serviço (este Aplicativo). O pixel do Meta rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt out.
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Registro e autenticação fornecidos diretamente por este Aplicativo
Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem a este serviço (este Aplicativo) identificá-los e dar-lhes o acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são coletados e armazenados somente para fins de registro ou identificação. Os Dados coletados são somente aqueles necessários para a prestação do serviço solicitado pelos Usuários.
Registro direto (este Aplicativo)
O Usuário se registra ao preencher o formulário de inscrição e fornecer os Dados Pessoais diretamente para este Aplicativo.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.
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Serviços de plataforma e hospedagem
Estes serviços têm como objetivo hospedar e rodar componentes-chave para este Aplicativo, permitindo, assim, a oferta deste aplicativo dentro de uma plataforma unificada. Tais plataformas oferecem uma vasta gama de ferramentas ao Proprietário – como análises, registro de usuários, comentários, gerenciamento de banco de dados, e-commerce, processamento de pagamentos – o que resulta na coleta e manuseio de Dados Pessoais.
Alguns destes serviços funcionam através de servidores distribuídos geograficamente, o que torna difícil saber onde exatamente os Dados Pessoais estão armazenados.
WordPress.com (Automattic Inc.)
WordPress.com é uma plataforma oferecida pela Automattic Inc. que permite que o Proprietário construa, execute e hospede este Aplicativo.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
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Visualizar conteúdo de plataformas externas
Estes tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Aplicativo) e interaja com estes.
Este tipo de serviço poderá ainda coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os usuários não os estiverem utilizando.
Font Awesome (Fonticons, Inc. )
Font Awesome é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Fonticons, Inc. que permite a este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Wistia widget (Wistia, Inc.)
Wistia é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Wistia, Inc. que permite a este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
YouTube video widget (Google Ireland Limited)
YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google Ireland Limited que permite a este Aplicativo a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.
Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.
Informações sobre como optar por não receber anúncios com base em interesses
Além do recurso de cancelamento (“opt-out”) disponibilizado pelos serviços listados neste documento, os Usuários
poderão saber mais sobre como optar de forma geral por não receber anúncios com base em
interesses, dentro da seção específica da Política de Cookies.
Informações adicionais sobre o processamento de Dados Pessoais
-
Venda de produtos e serviços online
Os dados pessoais recolhidos são usados para fornecer ao Usuário serviços ou para vender produtos, incluindo o pagamento e possível entrega.
Os Dados Pessoais recolhidos para completar o pagamento podem estar relacionados com o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência, ou quaisquer outros meios de pagamento previstos. O tipo de Dados coletados dependem do sistema de pagamento utilizado.
Política de Cookies
Este Aplicativo usa Rastreadores. Para saber mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.
Esta seção se aplica a todos os Usuários da União Europeia, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (o "GDPR"), e, para esses Usuários, substitui qualquer outra informação possivelmente divergente ou conflitante contida na política de privacidade. Mais detalhes sobre as categorias de Dados processados, as finalidades do processamento, as categorias de destinatários dos Dados Pessoais, se houver, e outras informações sobre os Dados Pessoais podem ser encontradas na seção intitulada "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" deste documento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Mais informações sobre o tempo de retenção
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
Portanto:
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Os direitos dos Usuários com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
- Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
- Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
- Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para o exterior, incluindo quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer solicitações para exercer os direitos do Usuário podem ser encaminhadas ao Proprietário por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste este Aplicativo (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Aplicativo)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este Aplicativo que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou Subcontratante)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).
Este Aplicativo
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Cookie
Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
Rastreador
O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.
Informação jurídica
Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não afirmado diferentemente neste documento.